Termos e Condições
Trem Food, Lda. · NIF 517 439 802 · Av. António José Gomes 6, 2805-085 Almada · Última atualização: 1 de setembro de 2026
1. Âmbito
Estes Termos regulam as encomendas feitas no site tremfood.pt e na aplicação Trem Food. Ao fazer uma encomenda, o cliente aceita estes termos e a Política de Privacidade.
2. Encomendas
A encomenda só é considerada aceite após confirmação por e-mail. O número de pedido (formato TF-000000) identifica a encomenda em toda a comunicação. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas fora da zona de entrega ou em períodos de encerramento.
3. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros, com IVA incluído, e correspondem ao momento da encomenda. Aceitamos dinheiro (na entrega ou no balcão), cartão, MB WAY e referência Multibanco, através da Stripe. A referência Multibanco tem validade de 2 dias; o pedido avança quando o pagamento é confirmado.
4. Entregas e levantamentos
A taxa de entrega é de 2,50 €, gratuita em pedidos iguais ou superiores a 25,00 €. Os tempos estimados (40 min entrega, 20 min levantamento) são valores médios e podem variar em horas de ponta ou condições meteorológicas. É responsabilidade do cliente estar acessível no telefone e na morada indicadas.
5. Qualidade e alergénios
Todos os artigos são preparados na mesma cozinha, pelo que podem conter vestígios de glúten, ovos, leite, soja e frutos de casca rija. Em caso de alergia ou intolerância, contacte a loja antes de encomendar.
6. Devoluções e reembolsos
Se o seu pedido chegar errado, incompleto ou em más condições, contacte-nos no prazo de 24 horas pelo e-mail ou telefone indicados. Após verificação, procedemos ao reembolso ou substituição no prazo máximo de 14 dias, conforme o direito de consumo aplicável (DL n.º 24/2014, na redação atual).
7. Conta e segurança
O cliente é responsável pela confidencialidade das suas credenciais. Comunicações de suporte nunca pedem a palavra-passe. Qualquer utilização suspeita deve ser reportada a ola@tremfood.pt.
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pelo direito português. Para litígios de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios (ec.europa.eu/consumers/odr).