Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Trem Food, Lda., com sede na Av. António José Gomes 6, Loja C, 2800-123 Almada, NIF 517 439 802, contactável através de ola@tremfood.pt. Tratamos os seus dados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

2. Dados que tratamos e finalidades

• Conta de cliente: nome, e-mail, palavra-passe cifrada e dados de sessão — para autenticação, gestão de pedidos e histórico de compras.
• Pedidos: morada de entrega, telefone, artigos encomendados, notas, método de pagamento e estado do pedido — para cumprir o contrato de compra.
• Pagamentos: os dados de cartão são processados pela Stripe (ou entidades emitentes da MB WAY / Multibanco); nós não armazenamos números de cartão.
• Comunicações: e-mails transacionais (confirmação de pedido, estado, reposição de palavra-passe).
• Técnica: endereço IP, agente do utilizador e registos de auditoria — para segurança, prevenção de fraude e diagnósticos.

3. Base legal

Execução de contrato (compra e entrega), consentimento (comunicações e cookies não essenciais), interesses legítimos (segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço) e obrigações legais (faturação e contabilidade).

4. Conservação

Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Dados de pedidos e faturação: 10 anos (obrigações fiscais). Registos de sessão e auditoria: 24 meses. Pode pedir a eliminação da conta a qualquer momento; os dados com obrigação legal de conservação serão mantidos apenas pelo período exigido por lei.

5. Partilha de dados

Partilhamos dados apenas com: prestadores de pagamento (Stripe, SIBS/MB WAY), fornecedores de e-mail transacional e de alojamento, e autoridades quando exigido por lei. Não vendemos dados a terceiros.

6. Os seus direitos

Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento, escrevendo para ola@tremfood.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (cnpd.pt).

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: cifragem de palavras-passe e tokens de sessão, ligações HTTPS, controlo de acessos por função, registo de auditoria e monitorização de incidentes.